A História da África e dos Africanos; a luta dos negros e dos índios no Brasil; a cultura negra e indígena brasileira; o índio e o negro na formação da sociedade e a contribuição do povo negro e indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil são conteúdos programáticos de estudo da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, portanto, segundo a Lei n.º 11.645/2008, art. 26, deverão constar no currículo dos estabelecimentos