- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
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Acerca da Portaria nº 2048/2002, julgue as frases abaixo:
I. A abertura de qualquer Serviço de Atendimento às Urgências e Emergências deve ser antecedida por uma consulta ao Gestor do SUS de nível federal, a fim de verificar as normas vigentes, a necessidade de sua criação e a viabilidade de seu cadastramento. Mesmo na ausência dessa consulta, o SUS é obrigado a realizar o cadastramento.
II. Sistema Estadual de Urgência e Emergência deve se estruturar a partir da leitura ordenada das necessidades sociais em saúde e sob o imperativo das necessidades humanas nas urgências. O diagnóstico destas necessidades deve ser feito a partir da observação e da avaliação dos territórios sociais com seus diferentes grupos humanos, da utilização de dados de morbidade e mortalidade disponíveis e da observação das doenças emergentes.
III. A Regulação Médica das Urgências, baseada na implantação de suas Centrais de Regulação, é o elemento ordenador e orientador dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. As Centrais, estruturadas nos níveis estadual, regional e/ou municipal, organizam a relação entre os vários serviços, qualificando o fluxo dos pacientes no Sistema e geram uma porta de comunicação aberta ao público em geral, através da qual os pedidos de socorro são recebidos, avaliados e hierarquizados.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
I. A abertura de qualquer Serviço de Atendimento às Urgências e Emergências deve ser antecedida por uma consulta ao Gestor do SUS de nível federal, a fim de verificar as normas vigentes, a necessidade de sua criação e a viabilidade de seu cadastramento. Mesmo na ausência dessa consulta, o SUS é obrigado a realizar o cadastramento.
II. Sistema Estadual de Urgência e Emergência deve se estruturar a partir da leitura ordenada das necessidades sociais em saúde e sob o imperativo das necessidades humanas nas urgências. O diagnóstico destas necessidades deve ser feito a partir da observação e da avaliação dos territórios sociais com seus diferentes grupos humanos, da utilização de dados de morbidade e mortalidade disponíveis e da observação das doenças emergentes.
III. A Regulação Médica das Urgências, baseada na implantação de suas Centrais de Regulação, é o elemento ordenador e orientador dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. As Centrais, estruturadas nos níveis estadual, regional e/ou municipal, organizam a relação entre os vários serviços, qualificando o fluxo dos pacientes no Sistema e geram uma porta de comunicação aberta ao público em geral, através da qual os pedidos de socorro são recebidos, avaliados e hierarquizados.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
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