O Estatuto atual da UFRN foi atualizado pela Resolução nº 006/2002 – CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, pela Resolução nº 002/2003 – CONSUNI, de 04 de junho de 2003, pela Resolução nº 013/2008 – CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 002/2011 – CONSUNI, de 18 de abril de 2011. São dois princípios desse estatuto: