Questão 3839631

3839631 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFCSPA

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Técnico de Química
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Lei 8.112/1990: RJU

João é servidor público federal, sendo regido pela Lei nº 8.112/1990. Considerando as licenças que lhe podem ser concedidas e, exclusivamente, o teor da referida Lei, assinale a alternativa correta.

João poderá gozar licença para capacitação por até três meses após o triênio de efetivo exercício, percebendo a respectiva remuneração, independentemente do interesse da Administração.

Caso João decida se candidatar para algum cargo público, terá direito a licença remunerada durante o período entre a sua escolha em convenção partidária e a véspera do registro da candidatura.

A licença para tratar de assuntos particulares não poderá ser interrompida uma vez requerida no interesse do serviço.

A licença para acompanhar cônjuge deslocado para outro ponto do território nacional é por prazo indeterminado e sem remuneração.

João poderá acumular os períodos de licença para capacitação.

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