Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da
igualdade, julgue o próximo item.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.
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