com crianças de 0 até 3 anos;

A política de Educação Infantil é parte das políticas para a infância e deve-se articular até o ensino médio;

Na Educação Infantil, a avaliação será feita mediante o acompanhamento e o registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção;

As Instituições de Educação Infantil devem elaborar, implementar e avaliar seus PPPs apoiando-se nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, com a participação da comunidade escolar;