A natureza protecionista do SUS, tem como premissa a alteração das circunstâncias de disparidade na assistência à Saúde da população, por isso, norteia-se por princípios próprios. O princípio do SUS que determina que a saúde é de responsabilidade do município, devendo ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função é o princípio da(o):