1402893
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu capítulo III – do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento institucional terá sua situação reavaliada.
Segundo esse mesmo capítulo, com qual periodicidade isso deve ocorrer?