O Conselho Escolar é um dos mecanismos presentes na escola.

Os Conselhos Escolares devem ser atuantes, com cidadãos críticos e conscientes, que fortaleçam a autonomia da escola.

A atuação do Conselho Escolar, no processo de participação, se efetiva por meio da junção de pessoas que demonstram a existência de um Conselho Escolar.

O Conselho Escolar é um organismo colegiado composto pela representação de estudantes, pais, professores e servidores, eleitos em pleito específico, tendo o(a) diretor(a) da escola como membro nato.

O Conselho Escolar mobiliza, opina, decide e acompanha a vida pedagógica, administrativa e financeira da escola.