- CPC 1973CPC-1973: Sentença
- CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
- CPC 1973CPC-1973: Requisitos de admissibilidade
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Embargos de declaração
Em determinada ação, o autor, incapaz, pleiteou indenização por danos materiais, tendo o juiz concedido, na sentença, indenização por danos morais, no mesmo valor pleiteado, com motivação no abalo emocional sofrido. Houve interposição de embargos de declaração em que se apontou o erro, tendo sido negado provimento ao recurso. Na sequência, foram interpostas apelações.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.