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Respondida
1178059
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:
A
terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.
B
não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido em função da inexistência de reciprocidade por parte do governo italiano
C
terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá seguir carreira diplomática e, assim, tornar-se embaixador do Brasil na Itália.
D
não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido, pois, não obstante a existência de tratado de reciprocidade, no caso dos estrangeiros, o prazo de residência mínima é de 20 (vinte) anos ininterruptos.
E
terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser eleito Senador da República.
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