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Respondida
2467733
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
IF-PE
Orgão:
IF-PE
Provas:
Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)
Sobre a autorização e reconhecimento dos cursos, especificamente no Art. 46 da LDB, é
CORRETO
afirmar que
A
após o saneamento das deficiências eventualmente identificadas pela avaliação, o MEC encaminhará equipe
in locus
para acompanhar todas as ações desenvolvidas para a melhoria do curso.
B
o prazo para as instituições se submeterem ao processo de avaliação é ilimitado e parte das necessidades da IES. Quando esta se sentir preparada o suficiente para receber a avaliação do MEC, poderá agendar a visita.
C
no caso de instituição pública, o poder legislativo será o responsável pela manutenção e acompanhamento do processo de saneamento e fornecimento de recursos adicionais, caso necessário, para a superação das deficiências identificadas.
D
após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação do MEC, haverá reavaliação que poderá resultar em desativação, intervenção, suspensão ou descredenciamento dos cursos e/ ou instituições.
E
o processo de funcionamento regular de um curso superior cobre três etapas: a autorização, o reconhecimento e, mensalmente, a renovação quando a IES sentir a necessidade.
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