A aposentadoria por tempo de contribuição é devida ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição, se mulher.

A nova regra de pontuação para aposentadoria anula a aplicação do fator previdenciário.

Para professor, é preciso comprovar 30 anos de contribuição, se homem e 25 anos, se mulher, exercidos em funções de magistério em estabelecimentos de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.

Para se ter direito a esse benefício, é necessário que o cidadão tenha efetivamente trabalhado por, no mínimo, 120 meses

O período do benefício de auxílio-doença é computado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria.