Questão 1168390

1168390 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ

Provas:

A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados

não podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade.

ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.

exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios.

têm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

possuem vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

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