A Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde (EPS) lançada pelo Ministério da Saúde
através da Portaria nº 198, de fevereiro de 2004,
possibilita a identiicação das necessidades de
formação e de desenvolvimento dos trabalhadores
da área da saúde e a construção de estratégias e
processos que qualiiquem a atenção e a gestão
em saúde, fortalecendo o controle social com o
objetivo de produzir um impacto positivo sobre a
saúde individual e coletiva da população.
Considerando as decisões da Reunião da CIT
do dia 21 de junho de 2007, quando houve uma
revisão dessa Política, percebeu-se onde ainda
é preciso avançar. Ficou deinido, no Parágrafo
Único, do seu Artigo 1°, que a Política Nacional
de Educação Permanente em Saúde:
