Nas contas de Receitas e Despesas Orçamentárias Ordinárias serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos ativos e passivos financeiros ou permanentes, e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

São componentes que representam o Balanço Patrimonial os ativos e passivos financeiros, exceto contas de compensação.

O Superávit Financeiro, no setor público, é obtido através do Balanço Patrimonial.

As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas à conta orçamentária e financeira.