O Terapeuta Ocupacional deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício e a atualização cadastral deve ocorrer a cada cinco anos

Não é permitido ao Terapeuta Ocupacional que atua em serviço multiprofissional divulgar sua atividade profissional em anúncio coletivo

Em casos regulamentados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional é permitido ao Terapeuta Ocupacional dar consulta ou prescrever tratamento terapêutico ocupacional de forma não presencial

A responsabilidade do Terapeuta Ocupacional por erro cometido em sua atuação profissional é diminuída quando cometido o erro na coletividade de uma instituição ou de uma equipe

Devido ao sigilo profissional, o Terapeuta Ocupacional não deve comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente, fato que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção legal ou infração ética