Questão 3002058

3002058 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR

Provas:

De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funções quando (assinale a alternativa correta):

nas infrações penais comuns, após o oferecimento da denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

nos crimes de responsabilidade após a instauração de processo pela Câmara dos Deputados e submissão ao Senado Federal.

nos crimes comuns após a submissão à Câmara dos Deputados e determinação de seu afastamento.

nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

nos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

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