O cadastro no SisGen (Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) é um instrumento declaratório obrigatório para atividades relacionadas ao patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado proveniente do território nacional, da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva. Sendo assim, o cadastramento deverá ser realizado previamente a diversas atividades, EXCETUANDO-SE: