Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue o item que se segue a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos.

A habilitação de projeto arquitetônico é composta por três etapas subsequentes, sendo uma delas o estudo prévio, que é composto pelo estudo de viabilidade e pelo estudo de acessibilidade.