Questão 1042447

1042447 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária
Provas ×

São Paulo-SPLei 6.374/1989: ICMS

Nas saídas de mercadoria, quando não se trata de uma compra e venda, pode ser difícil definir o valor da operação. Para estes casos existem regras especiais de definição da base de cálculo do ICMS.

A base de cálculo é o:

valor de custo da mercadoria, quando se tratar de mercadoria fabricada pelo remetente, na saída interestadual com destino a outro estabelecimento do mesmo titular.

valor contábil da entrada, quando se tratar de mercadoria não industrializada, na saída interestadual com destino a outro estabelecimento do mesmo titular.

valor no mercado varejista local, quando se tratar de produtor rural, na saída interna de mercadoria de produção própria

valor de custo da mercadoria produzida, quando se tratar de industrial, na saída interna de mercadoria de fabricação própria.

preço de venda no varejo, quando se tratar de comerciante, na saída interna de mercadoria

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária

260 Questões

Provas

Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária

Acesse sua Conta

Crie uma Conta