Deve promover adaptações curriculares para atender adequadamente às pessoas com deficiências visuais e auditivas, leves e moderadas.

Consiste no atendimento educacional regular e especializado às pessoas com deficiências físicas, mentais, auditivas ou visuais.

Também denominada de Educação Especial na Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Objetiva promover a integração das pessoas sujeitas à discriminação étnico-racial.

Implica em uma mudança de perspectiva educacional, pois não visa atender apenas a alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas a todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral.