Questão 570139

570139 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

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Técnico Judiciário
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CPC 1973CPC-1973: Da execução em geral
CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

Sobre a execução, é correto afirmar que:

visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;

tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;

a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;

só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;

o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.

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