Questão 768447

768447 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO

Provas:

No processo de execução da despesa pública, o estágio que consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico

depende da verificação da procedência do respectivo crédito fiscal.

será anulado somente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido.

ocorre, em geral, antes da publicação da programação financeira e do cronograma de desembolso.

representa a garantia ao credor de que existe crédito orçamentário disponível e suficiente para atender à despesa objeto do contrato.

não está sujeito à limitação de movimentação financeira.

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