Após a certificação, os testes diagnósticos só serão necessários caso haja introdução de novos animais no rebanho.

A certificação se fará mediante a realização testes de rebanho negativos consecutivos com intervalo máximo de seis meses.

A manutenção da certificação é condicionada à realização e comprovação de testes de rebanho negativos com intervalos máximos de seis meses.

O certificado de estabelecimento de criação livre de brucelose ou de tuberculose será emitido pelo serviço veterinário estadual e terá validade estadual.

A certificação deve ser emitida pelo Serviço Veterinário Estadual, sediado no estado em que o estabelecimento de criação está cadastrado.