Magna Concursos
3449080 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: TRF-5

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta sobre as terras indígenas.

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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