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Respondida
2518425
Ano:
2016
Disciplina:
Medicina
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRM-PB
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Legislação Profissional
CFM
Com relação ao procedimento de sindicância, estabelecido pelo Código de Processo Ético Profissional para apreciação de infrações éticas, assinale a alternativa incorreta.
A
As sindicâncias são regidas pelo Código de Processo Ético Profissional e tramitam em sigilo processual.
B
A sindicância deve ser analisada, preponderantemente, pelos Conselhos Regionais de Medicina, contudo, o seu julgamento pode ser desaforado por decisão fundamentada da plenária, e remetido ao Conselho Federal.
C
Do julgamento do relatório da sindicância, pela câmara específica de julgamento, poderá resultar instauração do processo ético-profissional.
D
O aludido Código Processual prevê momento para tentativa de conciliação durante o procedimento de sindicância, com possibilidade de acerto pecuniário.
E
A sindicância pode ser instaurada
ex officio
ou mediante denúncia, na qual conste o relato dos fatos e a identificação do denunciante.
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