Segundo a Lei n.° 6.496/1977, quanto à participação técnica, a anotação de responsabilidade técnica (ART) de obra ou serviço pode ser classificada em forma de
Segundo a Lei n.° 6.496/1977, quanto à participação técnica, a anotação de responsabilidade técnica (ART) de obra ou serviço pode ser classificada em forma de
