Questão 1160022

1160022 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

apenas o Ministério Público, como órgão titular da ação penal, está legitimado para promover o acordo.

o juiz participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo.

o juiz poderá homologar o acordo ou recusá-lo, caso não atenda aos requisitos legais, mas não poderá adequá-lo ao caso concreto.

pratica crime o colaborador que imputar falsamente, sob pretexto de colaboração, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente.

rescindido o acordo, as provas colhidas contra terceiros não poderão ser introduzidas no processo.

Questão Anulada

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta