A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização individual das ações assistenciais e das atividades preventivas.

A execução das ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

A vigilância nutricional e a orientação alimentar.

O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.