O engenheiro contratado para trabalhar em um dos campi de uma Instituição de Ensino Superior (IES), segundo a necessidade da Administração pública, teve como uma das descrições sumárias do cargo o planejamento e a contratação de empreendimentos. Com base na operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), ele deve acatar todas as asserções abaixo, EXCETO a da alternativa:
