1070435
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Mairinque-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Mairinque-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Em relação ao que o Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente, conforme o art. 54 lei, leia as proposições abaixo.
I. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
III. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
IV. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
V. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
VI. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Estão corretas
