- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder ConstituintePoder Constituinte Originário
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder ConstituintePoder Constituinte Derivado
Considerando o disposto a respeito de poder constituinte e reforma da Constituição no Estado democrático de direito, julgue os itens abaixo.
Enquanto o poder constituinte obriga a nação à subjetividade da soberania, perfazendo-se em poder extrajurídico e político, o poder constituído é limitado tácita e expressamente pela Constituição, tendo natureza jurídica.
Provas
Questão presente nas seguintes provas