“Processo instituído no âmbito do SUS ‘onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde’.”

(Ministério da Saúde, 2006.)

A afirmativa anterior se refere à(ao):