O Ministério da Educação (MEC) é uma das instâncias responsável pelo monitoramento contínuo e avaliação periódica da execução e do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação.

A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.

A valorização dos profissionais da educação é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas é competência do Observatório Nacional de Educação.

O poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência.