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Respondida
1409804
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Assinale a alternativa
correta:
A
a sentença servirá como hipoteca judiciária quando o autor assim requerer e sempre que condenar o réu a prestação de coisa ou dinheiro.
B
a Fazenda Pública está dispensada de depósito prévio de honorários de perito.
C
a sentença se torna inalterável pelo juiz no momento em que é publicada no Diário da Justiça.
D
as sentenças proferidas contra fundação municipal que estiverem fundadas em súmula do Superior Tribunal de Justiça não ficam sujeitas a reexame necessário.
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