O conhecimento da criança no período em que estiver na creche deve ser limitado a jogos e brincadeiras, visto que ela deverá começar a aprender as práticas de linguagem e escrita apenas a partir do ensino fundamental.

As crianças na creche devem ser tratadas com igualdade dentro das turmas em que estão, não sendo possível o atendimento a demandas específicas e singulares, visto que é o primeiro contato social fora do ambiente familiar.

O documento reconhece como direito da criança seu acesso aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, comunicação, interação social, pensamento, ética e estética.

As creches públicas devem ter um caráter estritamente assistencialista, considerando a condição econômica das famílias que usufruem desse serviço, possibilitando às mães um local seguro para seus filhos permanecerem enquanto trabalham.