É fruto de intenso trabalho de aproximadamente 2 anos, envolvendo Gestores do SUS das 3 esferas de Governo e possui em seu escopo uma divisão em 3 dimensões - Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

Uma das proposições do Pacto pela Saúde é o financiamento tripartite das Ações em Saúde, estimulando a equidade nas transferências de recursos fundo a fundo.

Esse Pacto é um dos instrumentos de consolidação do Sistema Único de Saúde, reforçando a necessidade de uma gestão mais efetiva e com uma organização regionalizada das ações e serviços, contribuindo para o maior hiato das três esferas de gestão do SUS.

O Pacto pela Saúde elenca prioridades no serviço de saúde e define metas a serem acompanhadas para o monitoramento da efetividade das ações em saúde, reforçando a participação popular no processo através de mecanismos de controle social, qualificando a gestão.