Questão 1170871

1170871 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG

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Promotor de Justiça
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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieBusca e apreensão
Prova pericial e exame de corpo de delito
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel. Assinale a alternativa CORRETA:

A operação policial foi de rotina e os agentes da autoridade consultaram os diálogos travados através de aplicativos de internet, descobrindo a prática de crimes. Trata-se de prova lícita.

Após a formal apreensão do smartphone, a autoridade policial determina a elaboração de perícia para confirmar a integridade dos dados e a transcrição dos diálogos. Trata-se de prova lícita.

A operação policial foi decorrente de ordem judicial de busca e apreensão para arrecadar “qualquer elemento de convicção”, encontrando-se fotos do crime no smartphone. Trata-se de prova lícita.

Depois de apreensão do smartphone decorrente de prisão em flagrante, por ordem judicial convertida em prisão preventiva, verificou-se existirem no aparelho fotos de terceiros no crime. Trata-se de prova lícita.

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