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Respondida
2148319
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFMA
Orgão:
UFMA
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
A
Dos sete aos quatorze anos
B
Dos seis aos quatorze anos
C
Dos seis aos dezessete anos
D
Dos quatro aos quatorze anos
E
Dos quatro aos dezessete anos
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