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509685 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

A violência é uma forma de relação social; está inexoravelmente atada ao modo pelo qual os homens produzem e reproduzem suas condições sociais de existência.

Em relação á violência doméstica, segundo o ECA, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis:

I. encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família;

II. inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

III. obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento na escola;

IV. advertência;

V. processo de criminalização primária;

VI. perda do pátrio poder.

Estão corretas SOMENTE as afirmativas

 

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