Questão 2171981

2171981 Ano: 2022
Disciplina: Biblioteconomia
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP

Provas:

Doutrina é um tipo de documentação jurídica que pode ser definida como um conjunto de

decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constantemente.

documentos teóricos sobre um assunto que reúne conceitos, ideias e opiniões expostas e defendidas pelos autores no estudo e no ensino de Direito.

normas legais sobre um assunto ou de um país, estado ou município, incluindo ordem interna e exposição de motivos.

registros de acordo pelo qual duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas estabelecem entre si direitos e/ou obrigações.

documentos de natureza jurídica que refletem no ato escrito as relações políticas, legais, sociais e administrativas entre o Estado e os cidadãos.

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