A mensagem publicitária é considerada enganosa se existir omissão a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades e origem do produto.

Aquela que é tida como discriminatória, que incite à violência, explore o medo ou a superstição, aproveite a deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais.

Pode ser considerada enganosa a modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário se a mensagem completa ou parcial estiver falsa e for capaz de induzir ao erro, o consumidor.

Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor.

Ao constar falsa impressão que sugestione interpretação diversa ou criem falsas expectativas pelo consumidor. A publicidade deve ser realizada sem ampliar ou omitir informações sobre o que está anunciando.