3876243
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:
Com base no Artigo 2º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, sobre as competências do Sistema
de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas a seguir:
I. Compete ao SGDCA promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes.
II. O SGDCA deve atuar para que crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
III. Cabe ao SGDCA colocá-los a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
I. Compete ao SGDCA promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes.
II. O SGDCA deve atuar para que crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
III. Cabe ao SGDCA colocá-los a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA: