- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Idosa, 65 anos, demanda espontânea, compareceu à unidade básica de saúde de Benedito Moura,
queixando-se de mal-estar geral, dor de cabeça e visão turva. Encaminhada, a enfermeira do programa
Hiperdia disse que a paciente não era matriculada na unidade, mas que estava precisando de uma
consulta médica, em virtude do seu estado de saúde. A enfermeira respondeu que não poderia atendêla com a consulta, já que só havia um médico clínico naquela unidade e não tinha vaga na agenda.
Neste caso, de acordo com a Lei nº 8080/1990, foi ferido o princípio do SUS correspondente à(ao)