Direito à vida; respeito à dignidade da pessoa; direito à liberdade de pensamento e de expressão; à segurança alimentar; direito à moradia; direito à assistência à saúde; direito à liberdade religiosa; direito de não sofrer violência física, psíquica e moral; direito de não ser discriminado por qualquer razão; direito ao trabalho e ao trabalho em condições dignas e outros, são mencionados em diversos textos e documentos legais.

(ARANHA, Maria Lúcia de Arruda & MARTINS,

Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Editora Moderna, 4.ed., 2009, pp. 275-283)

De acordo com o texto, trata-se da denominação genérica de