Questão 3443948

3443948 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Itamarandiba-MG

Provas:

Em relação à matéria de impostos, sabe-se que

compete exclusivamente à União a instituição de impostos sobre grandes fortunas e propriedade territorial rural.

há competência residual dos Estados na instituição de impostos sobre produtos industrializados.

não há seletividade em relação à instituição, pelos Estados, de impostos sobre operações de crédito.

compete exclusivamente à União a instituição de impostos sobre propriedade de veículos.

compete exclusivamente aos Estados a instituição de impostos sobre produtos industrializados.

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