Consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Um de seus objetivos é fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de 0 aos 24 meses.

Um de seus objetivos é promover manutenção das taxas de mortalidade materna, infantil e neonatal, que se encontram em níveis aceitáveis, desde a publicação da RDC Nº 36, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

Deve organizar-se a partir de quatro componentes, sendo eles o pré-natal; parto e nascimento; puerpério e atenção integral à saúde da criança; sistema logístico: transporte sanitário e regulação.