O atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no mesmo turno da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as necessidades do professor sobre como ensinar os estudantes com deficiência.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são iguais àquelas realizadas na sala de aula comum, para que o estudante com deficiência tenha mais tempo e auxílio para realizá-las.

Do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de intervenção precoce que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social.

O atendimento educacional especializado complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas a torná-los dependentes dos professores auxiliares dentro da escola e de seus familiares fora dela.