Os princípios devem ser analisados como normas que se aplicam de acordo com um juízo de adequabilidade. Na legislação processual, os princípios fundamentais devem ser relativos ao processo e ao procedimento. A esse respeito, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É assegurado aos cidadãos o direito ao processo como uma das garantias constitucionais.
( ) Não obstante seja assegurado o benefício de assistência judiciária para aqueles que não podem arcar com os gastos do processo, o principal consectário do tratamento igualitário se realiza pelo princípio do contraditório.
( ) Das garantias do juiz natural e do contraditório decorrem alguns subprincípios aplicáveis à instauração do processo e julgamento da causa, como os que são denominados princípio da demanda e princípio da congruência.
( ) O princípio do contraditório deve harmonizar-se com os outros princípios processuais, sob pena de cerceamento de defesa.
( ) Se o interesse em conflito é das partes, podem elas renunciar a sua tutela, como podem renunciar a qualquer direito patrimonial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.